Defensoria Pública promove mutirão em Salvador para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias
04/09/2025
(Foto: Reprodução) Mutirão oferece retificação de nome e gênero em Salvador
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) irá promover uma mutirão para adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias nesta sexta-feira (5), em Salvador. A ação acontece na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 16h.
A DPE detalha que os atendimentos irão acontecer por ordem de chegada. A ação é fruto de uma parceria entre a Ouvidoria Cidadã e o Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia.
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Conforme Thiffany Odara, primeira mulher trans a assumir o posto de ouvidora-adjunta da DPE/BA, o mutirão é um avanço para garantir um direito da população.
“Essa ação ratifica a Ouvidoria como porta de entrada da Defensoria, que é um espaço de acesso à Justiça. Ainda existe muita burocracia para adequação de nome e gênero e a Defensoria, como porta de entrada para o atendimento jurídico gratuito, é essencial para a garantia desse direito”, afirma Thiffany Odara.
O direito à adequação de nome e gênero por vias administrativas é um direito garantido desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é oferecido gratuitamente pela Defensoria Pública, que também oferece orientações jurídicas adequadas para a efetivação do direito.
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Defensoria Pública da Bahia
Divulgação/DPE-BA
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